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Revista da Propriedade Industrial, 11 de julho de 2023

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O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2740, 11 de julho de 2023MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI
925998222
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1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca é constituida por expressão e desenho que remetem a personagem protegido pelo direito autoral, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

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Sobre a marca

Titular
P. L. (pessoa física)
Procurador ou escritório
Maranhão Marcas e Patentes
Data de depósito
14 de março de 2022
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2740IndeferimentoEsta publicação11/07/2023

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2727Sobrestamento11/04/2023

    Sobrestamento do exame de mérito

  3. RPI nº 2673Publicação29/03/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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