DESTINATION ZERO

Teor da publicação

A marca é constituida por expressão (ing.: destinação zero) de uso comum para designar o objeto/assunto dos serviços assinalados (especialmente "consultoria empresarial no campo de redução de resíduos"), em apresentação meramente nominativa sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Foram excluídos os serviços referidos em observação ao cumprimento de exigência no qual o requerente informou opção pela classe internacional 35. Deste modo, procedeu-se à exclusão dos serviços não pe