Memorial Pe. Graziano Cirina

Teor da publicação

Apresente documento com autorização expressa do titular, herdeiros ou sucessores do nome civil 'Graziano Cirina', devidamente assinada pelo(s) mesmo(s), para registrar seu nome civil e sua imagem como marca pela empresa ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA E AÇÃO SOCIAL, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). "Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores".