PB MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926377167 (PB Pau-Brasil Portas e Batentes), Processo 827642164 (PB PANADERO BRASIL), Processo 905706269 (PB PEREIRA BOMBAS), Processo 907096697 (PB PARANÁ BATENTES) e Processo 916177645 (PB PALETES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;