Sol Imports

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903305933 (sol), Processo 917206681 (SOL MATERIAIS P/CONSTRUÇÃO), Processo 922008132 (SOL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO) e Processo 921619804 (SOL SUSTENTÁVEL EFICIÊNCIA & ENERGIA RENOVÁVEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;