Revista da Propriedade Industrial, 4 de julho de 2023
JACKIE-O MODAS
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2739, 4 de julho de 2023NominativaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 25
Sinal publicado
JACKIE-O MODAS
- Processo INPI
- 925902500
- Despachos nesta edição
- 1
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
A marca é constituida por Jackie-O, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
Sobre a marca
- Titular
- JACKIE-O MODAS E CONFECÇÕES EIRELI - EPP
- 43.539.576/0001-34
- Data de depósito
- 3 de março de 2022
- Classe de Nice
- Classe 25
Histórico de despachos
5Recurso não provido (decisão mantida)
Notificação de recurso
- RPI nº 2739IndeferimentoEsta publicação04/07/2023
Indeferimento do pedido
Exigência de mérito
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)