PPC

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)9: Processo 901181617 (PPC SANTANA INSULATORS), Processo 901534757 (IS PPC SANTANA), NCL(11-0)11: Processo 901181617 (PPC SANTANA INSULATORS), Processo 901534757 (IS PPC SANTANA) e Outras anterioridades apontadas em oposição ao pedido de registro: Processo 901181650 (PPC SANTANA INSULATORS), Processo 901534820 (IS PPC SANTANA), Processo 920112692 (IS PPC SANTANA), Processo 920113443 (PPC SANTANA INSULATORS), Processo 920114113 (PPC INSULATORS IS SANTANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusã