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Revista da Propriedade Industrial, 27 de junho de 2023

GRUPO DE CULTURA REGIONAL IAÇÁ

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2738, 27 de junho de 2023NominativaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 42

Sinal publicado

GRUPO DE CULTURA REGIONAL IAÇÁ
Processo INPI
826007228
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz o nome comercial da opoente, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos;

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301230007509 (13/06/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação nº 2004.39.00.003524-1 (0003525-23.2004.4.01.3900) - 5ª VF Belem PA - TRF1 - INPI 52400.001562/2004-01 - Pedidos de Marca nºs 826007210 e 826007228 - GRUPO DE CULTURA REGIONAL IAÇÁ - Decisão da 5ª VF Belem PA - 02/08/2004 - Declarando a incompetência da Justiça Federal, com remessa de autos à Justiça Estadual. Trâmite dos pedidos retorna ao status anterior ao da anotação sub judice (em fila de exame de mérito com oposição).

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Sobre a marca

Titular
PARÓQUIA DE CONFISSÃO LUTERANA EM BELÉM
05.686.944/0001-88
Procurador ou escritório
C. P. (pessoa física)
Data de depósito
22 de outubro de 2003
Classe de Nice
Classe 42

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2738IndeferimentoEsta publicação27/06/2023

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2738Judicial27/06/2023

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  3. RPI nº 1999Judicial28/04/2009

    Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

  4. RPI nº 1833Oposição21/02/2006

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  5. RPI nº 1750Judicial20/07/2004

    Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

  6. RPI nº 1723Publicação13/01/2004

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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GRUPO DE CULTURA REGIONAL IAÇÁ, Indeferimento na RPI nº 2738 | TrademarkIQ