Alívio Cosméticos

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PED. 914233033 (Alivi) E REG. C/ PAN 920498019 (ALÍVIOBEM). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909650152 (ALÍVIO MÁGICO), Processo 919819346 (CUIDE-SE BEM ALÍVIO), Processo 830165371 (PRO-ALIVIO), Processo 910993130 (ALIV) e Processo 919986293 (DR ALIVIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;