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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923007067 (A&G), Processo 830867643 (AG), Processo 909316414 (AG PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS), Processo 904222489 (A&G Ferragens), Processo 913242225 (AG Hortifruti), Processo 915947781 (AG COMPONENTES RACING) e Processo 922270430 (AG METAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;