PARTIU AMÉRICA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916458423 (PS PARTIU SUBÚRBIO!), Processo 923615393 (# partiufoz # curtafoz), Processo 904815650 (Partiu Balada) e Processo 920269346 (#PARTIUBALLET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;