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Revista da Propriedade Industrial, 6 de junho de 2023

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O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2735, 6 de junho de 2023MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI
923714618
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1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca é constituida por obra artística de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912995688 (PERFUMARIA BEAUTY CRUSH), Processo 917216024 (FOR LESS MAKE UP), Processo 912995807 (BEAUTY CRUSH), Processo 914907662 (Bobagem sex shop), Processo 920184375 (VÍCIO FISHING) e Processo 912996234 (BEAUTY CRUSH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim,

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Sobre a marca

Titular
VICTORIA SPERANDIO SIMPLICIO SCHUTZ - MEI
41.155.016/0001-50
Data de depósito
26 de julho de 2021
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2735IndeferimentoEsta publicação06/06/2023

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2720Exigência23/02/2023

    Exigência de mérito

  3. RPI nº 2655Oposição23/11/2021

    Notificação de oposição

  4. RPI nº 2640Publicação10/08/2021

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)