INITIO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)9: Processo 829401415 (AB INITIO), Processo 914000420 (AB INITIO) e NCL(11-0)42: Processo 914000446 (AB INITIO), Processo 914051296 (AB INITIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Teor da publicação

Protocolo: 1606743501 (12/07/2022) Petição (tipo): Protocolo de Madri - RESTRICT Detalhes do despacho:Alterada especificação nas classes 9 e 42 conforme petição restrict.