ESCOLA NOSSA SENHORA DA GRAÇA

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 924428210 (SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS ? PIÊN), Processo 924428490 (SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS ? PIÊN). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 800170962 (ESCOLA NOSSA SENHORADAS GRACAS), Processo 906064465 (ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS), Processo 907826237 (Gracinha Escola Nossa Senhora das Graças) e Processo 921812639 (ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhant