Estrela Sirius NATURAIS & ACESSÓRIOS

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 921002874 (SIRIUS ENERGY) - Petições de nulidade administrativa nºs850220043171 e 850220048359. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903183528 (SIRIUS), Processo 923572902 (SIRIUS SOLAR) e Processo 918938694 (Loja SIRIUS Artigos Esotéricos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;