Revista da Propriedade Industrial, 23 de maio de 2023

SANTANA GÁS

Há processo administrativo de nulidade contra o registro. O ato publicado nesta edição: requerimento provido (nulo o registro).

NulidadeRPI nº 2733, 23 de maio de 2023NominativaRegistro de marca nuloClasse 35

Sinal publicado

SANTANA GÁS

Processo INPI: 913308455
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Nulidade

Há processo administrativo de nulidade contra o registro.

Teor da publicação

Protocolo: 850190180621 (12/06/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SANTANA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS LTDA. Procurador: Fabrize Machado Pereira da Cruz Detalhes do despacho:Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do Art. 169 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no Art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg. nº 905835700)

Sobre a marca

Titular: EMERSON C. SANTANA - DISTRIBUIDORA DE GÁS - EPP; 12.194.068/0001-38
Procurador ou escritório: N. T. (pessoa física)
Data de depósito: 30 de agosto de 2017
Classe de Nice: Classe 35

Histórico de despachos

RPI nº 2733NulidadeEsta publicação23/05/2023
Requerimento provido (nulo o registro)
RPI nº 2540Nulidade10/09/2019
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
RPI nº 2504Registro02/01/2019
Concessão de registro
RPI nº 2493Deferimento16/10/2018
Deferimento do pedido
RPI nº 2437Publicação19/09/2017
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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