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Revista da Propriedade Industrial, 16 de maio de 2023

EARTH

Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: indeferimento de designação.
Designação (Madri)RPI nº 2732, 16 de maio de 2023MistaRegistro de marca em vigor (Madri)Classe 07

Sinal publicado

Logotipo da marca EARTH
Processo INPI
501670209
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS774

Indeferimento de designação

Designação (Madri)

Designação internacional pelo Protocolo de Madri.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)7: Processo 826635571 (EARTHTECHNICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Sobre a marca

Titular
T. F. (pessoa física)
Data de depósito
29 de abril de 2022
Classe de Nice
Classe 07

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2802Designação (Madri)17/09/2024

    Concessão de registro em designação

  2. RPI nº 2791Recurso provido02/07/2024

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  3. RPI nº 2751Recurso26/09/2023

    Notificação de recurso

  4. RPI nº 2745Petição15/08/2023

    Deferimento da petição

  5. RPI nº 2732Designação (Madri)Esta publicação16/05/2023

    Indeferimento de designação

  6. RPI nº 2713Oposição03/01/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)

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