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Revista da Propriedade Industrial, 9 de maio de 2023

OS

Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: indeferimento de designação.
Designação (Madri)RPI nº 2731, 9 de maio de 2023NominativaRegistro de marca em vigor (Madri)Classe 01Classe 03Classe 04Classe 34Classe 35Classe 43

Sinal publicado

OS
Processo INPI
501679083
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS774

Indeferimento de designação

Designação (Madri)

Designação internacional pelo Protocolo de Madri.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)34: Processo 902478273 (O S SILVER), Processo 902478303 (O & S SILVER), Processo 902706373 (O&S SILVER), Processo 902478311 (O & S GOLD), Processo 902478290 (O S GOLD), Processo 902706160 (O&S GOLD) e NCL(11-0)35: Processo 919846602 (O Z). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Despacho IPAS900

Anotação de alteração de nome e/ou endereço em designação

Transferência

A titularidade passou para outra pessoa ou empresa.

Teor da publicação

Protocolo: 1619385001 (17/08/2022) Petição (tipo): Protocolo de Madri - NEWNAME Detalhes do despacho:Alterado endereço do requerente, conforme petição 1619385001.

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Sobre a marca

Titular
S. B. (pessoa física)
Data de depósito
18 de fevereiro de 2022

Histórico de despachos

12
  1. RPI nº 2824Designação (Madri)18/02/2025

    Concessão de registro em designação

  2. RPI nº 2810Deferimento12/11/2024

    Recurso provido parcialmente (decisão reformada para: Deferimento parcial)

  3. RPI nº 2804Despacho anulado01/10/2024

    Anulação de despacho (em petição)

  4. RPI nº 2797Recurso negado13/08/2024

    Recurso não provido (decisão mantida)

  5. RPI nº 2781Recurso24/04/2024

    Notificação de recurso

  6. RPI nº 2780Retificação16/04/2024

    Petição de retificação atendida

  7. RPI nº 2757Petição07/11/2023

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  8. RPI nº 2751Designação (Madri)26/09/2023

    Deferimento parcial de designação

  9. RPI nº 2748Despacho anulado05/09/2023

    Anulação de despacho (em processo)

  10. RPI nº 2731Transferência09/05/2023

    Anotação de alteração de nome e/ou endereço em designação

  11. RPI nº 2731Designação (Madri)Esta publicação09/05/2023

    Indeferimento de designação

  12. RPI nº 2718Oposição07/02/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)