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Revista da Propriedade Industrial, 2 de maio de 2023

Acuario Beachwear

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2730, 2 de maio de 2023MistaRegistro de marca em vigorClasse 40

Sinal publicado

Logotipo da marca Acuario Beachwear
Processo INPI
926237667
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Aquárius (925905240). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925656852 (aquarium Impressões 3D). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Sobre a marca

Titular
GIOVANNA CUELLAR DOS SANTOS 40366352806
35.264.660/0001-64
Procurador ou escritório
J. B. (pessoa física)
Data de depósito
4 de abril de 2022
Classe de Nice
Classe 40

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2782Registro30/04/2024

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2778Recurso provido02/04/2024

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  3. RPI nº 2744Recurso08/08/2023

    Notificação de recurso

  4. RPI nº 2730IndeferimentoEsta publicação02/05/2023

    Indeferimento do pedido

  5. RPI nº 2676Publicação19/04/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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