Revista da Propriedade Industrial, 2 de maio de 2023

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O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.

JudicialRPI nº 2730, 2 de maio de 2023MistaRegistro de marca em vigorClasse 25

Sinal publicado

Processo INPI: 920694535
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301220009913 (25/10/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO DE ANULAÇÃO DE REGISTRO DE MARCA 08ª Vara Federal Cível da SJGO n.º 1041468-63.2022.4.01.3500 INPI n.º 52402.010800/2022-23. Homologada a transação a que se refere o instrumento de Id. 1448484371, para que produza os efeitos jurídicos que lhe são decorrentes, nos termos do art. 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Sobre a marca

Titular: RAFAELA MARTINS SILVA 04728969118; 32.715.449/0001-22
Data de depósito: 8 de setembro de 2020
Classe de Nice: Classe 25

Histórico de despachos

RPI nº 2730JudicialEsta publicação02/05/2023
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
RPI nº 2725Registro28/03/2023
Concessão de registro
RPI nº 2722Deferimento07/03/2023
Deferimento do pedido
RPI nº 2705Judicial08/11/2022
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2687Recurso negado05/07/2022
Recurso não provido (decisão mantida)
RPI nº 2643Recurso31/08/2021
Notificação de recurso
RPI nº 2628Indeferimento18/05/2021
Indeferimento do pedido
RPI nº 2598Publicação20/10/2020
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)