RECANTO CAFÉ

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826329446 (RECANTO ÁRABE), Processo 823591824 (RECANTO DA SEREIA), Processo 907640990 (Recanto do Sossego), Processo 826740081 (RECANTO DOS PESCADORES), Processo 816038333 (RECANTO DO PICUÍ), Processo 912662190 (LANCHONETE CONVENIÊNCIA RECANTO CHOPERIA), Processo 821229842 (BAR CHOPERIA RECANTO DA PRAÇA) e Processo 909186600 (RECANTO DO BACALHAU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;