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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925055514 (Algar Tecnologia), Processo 925053783 (Algar Tech), Processo 200067486 (ALGAR), Processo 830117679 (ALGAR), Processo 830118446 (ALGAR), Processo 925055107 (Algar Telecom) e Processo 925055182 (Algar TI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Adequado o elemento nominativo, em conformidade com o constante na imagem da marca apresentada.