Fêmina Saúde

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823798755 (FEMINA), Processo 921595182 (Femina Hospital Integral), Processo 902527045 (FÊMINA DAY CLINIC), Processo 921161743 (FEMINA BEAUTY) e Processo 921721536 (Femina Hospital e Maternidade). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;