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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840826222 (poli.TIC), Processo 910362270 (Poli Júnior) e Processo 920593569 (POLI APP SAÚDE SERVIÇOS E PRODUTOS PA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido anterior ainda pendente de decisão final, marca ?POLI SOFTWARE, n° 922673799? considerado igualmente colidente com o presente sinal.