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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905368215 (Enjoy Estúdio Fotográfico), Processo 913870633 (ENJOY), Processo 821218182 (ENJOY PROMOÇÕES E EVENTOS) e Processo 917938550 (ENJOY HOTÉIS & RESORTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;