rose

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 922498652 (ROSE LINGERIE SLZ). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912399031 (ROSE MODAS RM CONCEPT), Processo 914514938 (LA ROSE MODA ÍNTIMA), Processo 902935135 (MALHARIA ROSE), Processo 828774447 (ROSE FASHION) e Processo 904484041 (ROSE CRIAÇÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;