DL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902216643 (DL XANLY KIDS WEAR), Processo 922240817 (DL D'LIFORMES CAMISETAS), Processo 918320852 (DL DRICA LY), Processo 920877257 (DL CONCEITO) e Processo 916117995 (DL DON LUPUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;