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Revista da Propriedade Industrial, 28 de março de 2023

Rolê do Poxa

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2725, 28 de março de 2023MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 35

Sinal publicado

Logotipo da marca Rolê do Poxa
Processo INPI
924095989
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca é constituida por imitação de logotipo (figura), irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912995955 (BEAUTY CRUSH) e Processo 912995688 (PERFUMARIA BEAUTY CRUSH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Sobre a marca

Titular
M. R. (pessoa física)
Data de depósito
26 de agosto de 2021
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2725IndeferimentoEsta publicação28/03/2023

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2659Oposição21/12/2021

    Notificação de oposição

  3. RPI nº 2645Publicação14/09/2021

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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Rolê do Poxa, Indeferimento na RPI nº 2725 | TrademarkIQ