Torus

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Petição de caducidade n. 850220099355 referente ao processo 902977113 (TORUS), Petição de caducidade n. 50220111940 referente ao processo 908074280 (TORUS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913178390 (TÓRUSS), Processo 913011924 (TÓRUSS), Processo 901020630 (THORUS) e Processo 912272309 (TORUS.). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;