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Teor da publicação

A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI na(s) classe(s) NCL(11) 9, 12, 14, 15, 16, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30 31, 32, 35, 39, 41, 43, 44 e 45. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;