TERRA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920084311 (TEMA TERRA), Processo 911006990 (TERRA FERRAMENTAS PROFISSIONAIS), Processo 922656029 (TEMA TERRA), Processo 820803243 (XTERRA), Processo 821106686 (TERRA-GATOR), Processo 912215739 (Terra Parts) e Processo 920717900 (TERRA QUATRO ZERO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;