Revista da Propriedade Industrial, 7 de março de 2023

MBL

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.

JudicialRPI nº 2722, 7 de março de 2023MistaRegistro de marca em vigorClasse 45

Sinal publicado

Processo INPI: 908875894
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301210003415 (29/04/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária tramitada perante a 13ª VF/RJ sob o nº 5056380-85.2020.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.003914/2021-36). Ação julgada parcialmente procedente nos seguintes termos, em suma: a) Julgado improcedente o pedido de nulidade parcial dos registros nº 908875851 para a marca MBL MAGALHÃES BEZERRA LIMA e nº 908875894 para a marca MBL b) Julgado procedente o pedido de nulidade do indeferimento do pedido de registro n.º 912869690 para a marca MBL MOVIMENTO BRASIL LIVRE.

Sobre a marca

Titular: G. L. (pessoa física)
Procurador ou escritório: EuRegistro Marcas e Patentes
Data de depósito: 16 de janeiro de 2015
Classe de Nice: Classe 45

Histórico de despachos

RPI nº 2722JudicialEsta publicação07/03/2023
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
RPI nº 2709Judicial06/12/2022
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2639Judicial03/08/2021
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2432Registro15/08/2017
Concessão de registro
RPI nº 2420Deferimento23/05/2017
Deferimento do pedido
RPI nº 2303Publicação24/02/2015
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)