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Revista da Propriedade Industrial, 6 de dezembro de 2022

MBL

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2709, 6 de dezembro de 2022MistaRegistro de marca em vigorClasse 45

Sinal publicado

Processo INPI
908875894
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301210003415 (29/04/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária em trâmite perante a 13ª VF/RJ sob o nº 5056380-85.2020.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.003914/2021-36). Ação julgada parcialmente procedente nos seguintes termos, em suma: a) Julgado improcedente o pedido de nulidade parcial dos registros nº 908875851 para a marca MBL MAGALHÃES BEZERRA LIMA e nº 908875894 para a marca MBL b) Julgado procedente o pedido de nulidade do indeferimento dopedido de registro n.º 912869690 para a marca MBL MOVIMENTO BRASIL LIVRE.

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Sobre a marca

Titular
G. L. (pessoa física)
Procurador ou escritório
EuRegistro Marcas e Patentes
Data de depósito
16 de janeiro de 2015
Classe de Nice
Classe 45

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2722Judicial07/03/2023

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  2. RPI nº 2709JudicialEsta publicação06/12/2022

    Notificação de procedimento judicial

  3. RPI nº 2639Judicial03/08/2021

    Notificação de procedimento judicial

  4. RPI nº 2432Registro15/08/2017

    Concessão de registro

  5. RPI nº 2420Deferimento23/05/2017

    Deferimento do pedido

  6. RPI nº 2303Publicação24/02/2015

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)