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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)1: Processo 918705860 (PRIME POWER MO), NCL(11-0)6: Processo 006179010 (MO), NCL(11-0)7: Processo 817085769 (MO), NCL(11-0)8: Processo 006179010 (MO), NCL(11-0)11: Processo 817085769 (MO), NCL(11-0)14: Processo 903677474 (MO'S), NCL(11-0)35: Processo 840334028 (M&O), NCL(11-0)37: Processo 817085769 (MO), Processo 913034290 (MO) e NCL(11-0)38: Processo 912505648 (MO MICOLOGIA ONLINE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;