Revista da Propriedade Industrial, 28 de fevereiro de 2023
Processo nº 925328880
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2721, 28 de fevereiro de 2023FigurativaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 16
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
A imagem reivindicada como marca figurativa é constituída por uma figura abstrata de cor azul, vagamente semelhante a uma gota, sem acréscimo de qualquer elemento ou característica que possa conferir à imagem alguma distintividade mínima, não cumprindo portanto uma função marcária propriamente dita, a saber, a de distinguir os produtos assinalados de seus concorrentes, sendo irregistrável de acordo com o art.122 da LPI.
Sobre a marca
- Titular
- J. M. (pessoa física)
- Data de depósito
- 28 de dezembro de 2021
- Classe de Nice
- Classe 16
Histórico de despachos
2- RPI nº 2721IndeferimentoEsta publicação28/02/2023
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)