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Revista da Propriedade Industrial, 14 de fevereiro de 2023

PETIVITY

Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: deferimento parcial de designação.
Designação (Madri)RPI nº 2719, 14 de fevereiro de 2023NominativaRegistro de marca em vigor (Madri)Classe 05Classe 09Classe 10Classe 18Classe 21

Sinal publicado

PETIVITY
Processo INPI
501637488
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS781

Deferimento parcial de designação

Designação (Madri)

Designação internacional pelo Protocolo de Madri.

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914865188 (PETVITA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)5: Processo 921282028 (PETVI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Sobre a marca

Titular
Société des Produits Nestlé S.A.
Data de depósito
26 de julho de 2021

Histórico de despachos

10
  1. RPI nº 2889Despacho19/05/2026

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

  2. RPI nº 2826Nulidade06/03/2025

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  3. RPI nº 2785Designação (Madri)21/05/2024

    Concessão de registro em designação

  4. RPI nº 2784Petição14/05/2024

    Deferimento da petição

  5. RPI nº 2780Petição16/04/2024

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  6. RPI nº 2777Recurso provido26/03/2024

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  7. RPI nº 2732Recurso16/05/2023

    Notificação de recurso

  8. RPI nº 2719Designação (Madri)Esta publicação14/02/2023

    Deferimento parcial de designação

  9. RPI nº 2692Oposição09/08/2022

    Notificação de oposição

  10. RPI nº 2677Oposição26/04/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)