GRÃO NOBRE CAFÉS ESPECIAIS

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925311367 (GN GRÃO NOBRE CAFÉ); 925459305 (GRÃOS NOBRE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905072200 (TIO JOÃO 100% GRÃOS NOBRES), Processo 902031660 (100% GRÃOS NOBRES), Processo 902031562 (100% GRÃOS NOBRES) e Processo 902617150 (100% GRÃOS NOBRES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;