ZERO 14

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923781110 (ZERO14) e Processo 910176507 (zero14 store). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A especificação e a classe foram alteradas de NCL(11) 25 "Sou revendedor de roupas e calçados, não sou fabricante." para NCL (11) 35 "Comércio de roupas e calçados" conforme petição de cumprimento de exigência de mérito.