Studio Rony Rodrigues

Teor da publicação

Comprove o requerente ser titular de nome artístico ou do nome civil, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI e XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Aproveitamos para informar também que foi alterada a especificação, em atenção ao disposto no Manual de Marcas, item 5.4.1, com a exclusão de ?Comércio varejista de cosméticos; produtos de perfumaria e de higiene pessoal?, por não pertencer à classe requisitada. A alteração não enseja republicação, tal qual orienta o Manual de Marcas, item 5.19.6.