Art Elohim Artesanatos

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910990247 (Elohim Camisaria) e Processo 908223293 (ELOHIM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada com a exclusão do item "Comércio (através de qualquer meio) de artigos de artesanato" tendo em vista que o termo "artigos de artesanato" é considerado genérico para fins de definição dos produto a serem comercializados.