MASSAS SÃO FRANCISCO

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 829873589 (PANIFICADORA E CONFEITARIA SÃO FRANCISCO), 907738966 (ARMAZÉM SÃO FRANCISCO), 908574924 (SÃO FRANCISCO ALIMENTOS), 914989863 (SÃO FRANCISCO FISH FARM), 915136341 (GRUPO SANFRANCISCO ATACADO - DISTRIBUIDOR), 918213959 (SÃO FRANCISCO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825314208 (SAO FRANCISCO SUPERMERCADOS) e Processo 820087718 (SUPERMERCADOS SÃO FRANCISCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;