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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917095006 (MS BATERIAS), Processo 904946924 (MS MOTORS), Processo 906467535 (MS MASTER), Processo 909069212 (MS MOTORSERVICE), Processo 917311833 (MsLife) e Processo 921154984 (MS INDÚSTRIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;