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Revista da Propriedade Industrial, 10 de janeiro de 2023

PRODUZA Projetos e Composto Orgânico

Foi interposto recurso contra a decisão. O ato publicado nesta edição: notificação de novo impedimento legal em grau de recurso.
RecursoRPI nº 2714, 10 de janeiro de 2023MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 01

Sinal publicado

Processo INPI
922533342
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Recurso

Foi interposto recurso contra a decisão.

Teor da publicação

Protocolo: 850220082651 (24/02/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PRODUZA PROJETOS E COMPOSTO ORGANICO LTDA Detalhes do despacho:?Identificação de base legal diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior ?PRODUZZA INSUMOS AGRÍCOLAS ? (nº 918672996). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.

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Sobre a marca

Titular
PRODUZA PROJETOS E COMPOSTO ORGANICO LTDA
26.263.685/0001-52
Data de depósito
1 de abril de 2021
Classe de Nice
Classe 01

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2731Recurso negado09/05/2023

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2714RecursoEsta publicação10/01/2023

    Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

  3. RPI nº 2673Recurso29/03/2022

    Notificação de recurso

  4. RPI nº 2660Indeferimento28/12/2021

    Indeferimento do pedido

  5. RPI nº 2624Publicação20/04/2021

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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