MESTRE CUCA
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS532
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Andamento publicado na Revista.
Teor da publicação
Protocolo: 850190312611 (24/09/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: FFAMM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Procurador: EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA
Sobre a marca
- Titular
- S. TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
- 64.111.206/0001-71
- Procurador ou escritório
- A. F. (pessoa física)
- Data de depósito
- 22 de dezembro de 2004
- Classe de Nice
- Classe 29
Histórico de despachos
13- RPI nº 2713DespachoEsta publicação03/01/2023
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Deferimento da petição
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Concessão de registro
Notificação de procedimento judicial
Sobrestamento do exame de mérito (em petição)
Petição de retificação não atendida
SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento.
LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.
Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.