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Revista da Propriedade Industrial, 3 de janeiro de 2023

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Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: deferimento parcial de designação.
Designação (Madri)RPI nº 2713, 3 de janeiro de 2023NominativaRegistro de marca em vigor (Madri)Classe 09Classe 35Classe 38Classe 42Classe 44

Sinal publicado

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Processo INPI
501543056
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS781

Deferimento parcial de designação

Designação (Madri)

Designação internacional pelo Protocolo de Madri.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)9: Processo 913760358 (DONOR) e NCL(11-0)42: Processo 913760501 (DONOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Sobre a marca

Titular
D. G. (pessoa física)
Data de depósito
7 de abril de 2020

Histórico de despachos

7
  1. RPI nº 2789Designação (Madri)18/06/2024

    Concessão de registro em designação

  2. RPI nº 2777Recurso negado26/03/2024

    Recurso não provido (decisão mantida)

  3. RPI nº 2731Recurso09/05/2023

    Notificação de recurso

  4. RPI nº 2719Petição14/02/2023

    Deferimento da petição

  5. RPI nº 2713Designação (Madri)Esta publicação03/01/2023

    Deferimento parcial de designação

  6. RPI nº 2622Sobrestamento06/04/2021

    Sobrestamento do exame de mérito de designação

  7. RPI nº 2591Oposição01/09/2020

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)