CASACORTINA VITÓRIA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904636437 (VITORIA MARCAS E PATENTES), Processo 918141940 (VM VITÓRIA MARCAS), Processo 918139694 (VITÓRIA MARCAS E PATENTES) e Processo 920188869 (CASACORTINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;