METAL AGUIA SIDERURGICOS E INDUSTRIAIS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920313493 (ÁGUIA SISTEMAS), Processo 822865335 (AGUIA SISTEMAS), Processo 904708586 (ÁGUIA IMPERIAL) e Processo 825221412 (ÁGUIA SISTEMAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;