ANIMORPHS
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS349
Deferimento parcial da petição
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
Protocolo: 850220499712 (08/11/2022) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: SCHOLASTIC INC. Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: LIVROS DE ENDEREÇO E DE TELEFONE; AGENDAS; CALENDÁRIOS; MARCADORES DE PÁGINAS DE LIVROS; IMPRESSOS COLORIDOS; POSTERS; CARTÕES POSTAIS; CARTÕES DE FELICITAÇÕES; CARTÕES DE TROCA; CAPAS PARA LIVROS; DECALCOMANIAS; ADESIVOS; ARTIGOS DE PAPELARIA E ESCOLARES, A SABER, CADERNOS, BLOCOS DE ANOTAÇÃO, ENCADERNADORES, PASTAS DOBRÁVEIS, ESTOJOS PARA LÁP
Sobre a marca
- Titular
- SCHOLASTIC INC.
- Procurador ou escritório
- Momsen, Leonardos & CIA
- Data de depósito
- 5 de maio de 1997
- Classe de Nice
- Classe 16
Histórico de despachos
12- RPI nº 2711PetiçãoEsta publicação20/12/2022
Deferimento parcial da petição
Petição de retificação não atendida
Deferimento da petição
Petição de retificação não atendida
Emissão de segunda via de certificado de registro
Deferimento da petição
Deferimento da petição
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.
REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.