IPAS349
Deferimento parcial da petição
Protocolo: 850220499712 (08/11/2022) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: SCHOLASTIC INC. Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: LIVROS DE ENDEREÇO E DE TELEFONE; AGENDAS; CALENDÁRIOS; MARCADORES DE PÁGINAS DE LIVROS; IMPRESSOS COLORIDOS; POSTERS; CARTÕES POSTAIS; CARTÕES DE FELICITAÇÕES; CARTÕES DE TROCA; CAPAS PARA LIVROS; DECALCOMANIAS; ADESIVOS; ARTIGOS DE PAPELARIA E ESCOLARES, A SABER, CADERNOS, BLOCOS DE ANOTAÇÃO, ENCADERNADORES, PASTAS DOBRÁVEIS, ESTOJOS PARA LÁPIS E CANETA, RÉGUAS, GRAMPEADORES; LÁPIS, CANETAS, E APONTADORES PARA LÁPIS; MARCADORES; PORTA-FITAS; COLA EM BASTÕES; CARIMBOS DE BORRACHA; CARTAZES DE PAPEL E FAIXAS PARA FINS DECORATIVOS; IMÃS DECORATIVOS; ARTIGOS DE PAPEL PARA FESTA, A SABER, CHAPÉUS, DECORAÇÕES, MATERIAIS PARA EMBRULHO DE PRESENTES, DECORAÇÕES DE PAPEL PARA FESTAS. Produtos/serviços não renunciados: SÉRIE DE LIVROS DE FICÇÃO (da classe 16)
RPI 2711
20/12/2022