baby Vegano daGaia shampato

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904289540 (GAYA COSMÉTICOS), Processo 914633236 (BEBÊ VEGANO), Processo 915048825 (VEGAN BABY) e Processo 919981119 (GAIA Natural e Artesanal). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;